Cidadãos de Oklahoma dizem não à sharia

Amplify’d from www.midiaamais.com.br

Newt Gingrich, antigo Presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, deu ao perigo da sharia uma atenção pública sem precedentes quando, em julho, declarou estrondosamente que seus “princípios e punições são totalmente abomináveis ao mundo ocidental” e clamou por uma lei federal que “determine que a nenhuma corte em lugar algum nos Estados Unidos, sob quaisquer circunstâncias, seja permitida considerar a sharia como substituta da lei americana”.

onforme os americanos aprendem mais sobre o Islã, o aspecto que eles acham mais condenável não é sua teologia (se Alá é ou não é Deus) nem seu simbolismo (como a existência de um centro cultural islâmico no sul de Manhattan), mas seu código de leis, chamado sharia. Com razão, eles dizem não a um código que privilegia muçulmanos sobre não muçulmanos, homens sobre mulheres e contém muitos elementos hostis à vida moderna.

Zuhdi Jasser da AIFD (American Islamic Forum for Democracy) aprova medidas que impeçam aplicação da sharia

Apesar de algumas agitações nessa direção, nenhuma lei federal semelhante existe. Mas, assembléias legislativas em dois estados, Tennessee e Louisiana, recentemente aprovaram leis que bloqueiam efetivamente aplicações da sharia que violam leis existentes e políticas públicas. Da mesma forma, em um referendo no dia 2 de novembro, eleitores de Olkahoma votaram 70 a 30 por cento a favor de uma emenda em sua constituição estadual. Mesmo que aplaudida por muçulmanos moderados como Zuhdi Jasser, trechos de “Salvem Nossa Emenda Estadual” alarmaram os islamistas. O Conselho de Relações Islâmico-Americanas (CAIR – Council on American-Islamic Relations), corretamente acusado de buscar “subverter o governo constitucional nos Estados Unidos”, todavia, convenceu um juiz federal a impor uma ordem de restrição temporária, impedindo a junta estadual eleitoral de Oklahoma de certificar a emenda.

Muneed Awad, do CAIR, desaprova

Uma audiência plena em tribunal poderia ajudar a estimular debates públicos adicionais sobre a questão da aplicação da sharia. Neste espírito, vamos olhar mais atentamente a recém aprovada emenda, “Questão Estadual 755”, em Oklahoma. Limita os tribunais em Oklahoma a basearem-se exclusivamente “em leis federais e estaduais ao tomarem decisões judiciais”. Consequentemente, rejeita “as leis internacionais” em geral e especificamente “proíbe as cortes de considerar ou usar o código da sharia”, sendo que define esta última como lei islâmica “baseada em duas fontes principais, o Alcorão e os ensinamentos de Maomé”.

As críticas populares à emenda oscilam entre duas respostas contraditórias, pois alegam que é discriminatória ou supérflua.

Discriminatória? Enquanto a redação da emenda é realmente problemática (não há possibilidade de banir a lei internacional e a sharia não deveria ser especificada por nome) a “Questão Estadual 755’ corretamente insiste em que juízes fundamentem suas decisões somente nas leis americanas. Contrariamente a rumores, a emenda não bane a sharia fora do sistema jurídico: muçulmanos podem lavar, rezar, comer, beber, brincar, nadar, cortejar, casar, reproduzir-se, deixar heranças, etc., de acordo com os mandamentos de sua religião. Portanto, a emenda não prejudica americanos muçulmanos.

Supérflua? Não há pesquisa que nos informe o quão frequentemente os juízes americanos baseiam-se na sharia para chegar a suas decisões, mas um inquérito preliminar mostrou 17 casos em 11 estados. Talvez a sentença mais notória seja a de Nova Jersey, sobre uma questão entre um casal muçulmano oriundo do Marrocos. A esposa relatou que o marido a forçou repetidamente a manter relações sexuais com ele sob a justificativa de que, citando-o: “[I]sso está de acordo com nossa religião. Você é minha esposa, eu posso fazer o que quiser com você”. Resumindo, o marido muçulmano alegou proteção da sharia para violentar sua esposa.

O juiz deste julgamento concordou com ele: “A Corte acredita que ele estava agindo de acordo com sua crença, por ser o marido, seu desejo de manter relações quando e se ele quisesse era algo consistente com suas práticas e algo de que não era proibido”. Baseado nisto, o juiz decidiu, em junho de 2009, que não havia provas de agressão sexual.

Um tribunal de apelação reverteu esta decisão em julho de 2010, baseando-se em que “a conduta do marido ao iniciar um intercurso sexual sem consentimento foi inquestionavelmente astuciosa, a despeito da alegada visão de que sua religião o permitia a agir do modo que agiu”. Na análise mais severa de Newt Gingrich, o primeiro juiz “não estava disposto a impor a lei americana a uma pessoa que claramente agrediu outra pessoa”.

E então se avulta o exemplo alarmante da Grã-Bretanha, onde duas das autoridades mais importantes do país, o Arcebispo de Canterbury e o presidente do mais alto tribunal britânico [Câmara dos Lordes], endossaram a existência de um papel para a sharia junto à lei britânica, e também, onde uma rede de tribunais da sharia já está operante.

Nem discriminatória nem supérflua, mas leis que banem a sharia são essenciais para preservar a ordem constitucional daquilo que o presidente Barack Obama chamou de “odiosas ideologias do Islã radical”. A American Public Policy Alliance produziu um modelo de legislação que Oklahoma e outros 47 estados deverão aprovar.

Tradução: Roberto Ferraracio

Publicado originalmente na National Review Online, no dia 16 de novembro de 2010. Também disponível no site do autor. Read more at www.midiaamais.com.br

 

See this Amp at http://amplify.com/u/j4pu